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Mulheres Encarceradas: do preconceito ao abandono

Gestão XI de Agosto

A mulher no cárcere ganha um estigma para a vida toda. Os problemas se agravam e o sofrimento é duplo: estar presa e ser mulher. Os problemas dos presídios são muitos. Superlotação, falta de estrutura, encarceramento em massa e criminalização de certos setores da sociedade são fatores graves da situação penitenciária brasileira. Embora exista o reconhecimento dessas questões em geral, o recorte na situação específica da mulher apresenta particularidades que são esquecidas e omitidas pelo Estado, pela mídia e pela população.

Nunca se pensou em uma política pública capaz de atender às peculiaridades das mulheres presas, mesmo com o aumento de contingente de presas de 135% nos últimos anos. Perpetua-se um tratamento desumano a ambos os sexos, especialmente cruel em relação a mulher, que desde antes do cárcere esteve submetida às dificuldades de aceitação e de sobrevivência em uma sociedade tipicamente machista.

Como representam uma pequena parcela do total de presos, as mulheres acabam indo para presídios distantes de suas residências e do convivio familiar. Muitas vezes as cadeias são mistas, onde, embora formalmente exista a separação de alas por gênero, ocorre a convivência entre homens e mulheres no mesmo ambiente, propiciando absurdos como a violência sexual e outras formas de abuso contra a mulher.

A grande maioria dos outros tipos de presídios femininos são casas de detenção masculinas que foram desativadas e reabertas com o intuito de receber as mulheres sentenciadas. Por essa razão, o lugar para onde vão as mulheres presas deixa muito a desejar não só pelos graves problemas já conhecidos – que existem em qualquer casa de detenção do Brasil – mas também no que diz respeito à estrutura para necessidades femininas. Com o espaço limitado, a distribuição espacial das penitenciárias acaba sendo naturalmente mais voltada aos espaços coletivos, deixando de lado particularidades importantes como espaços de convívio das detentas com os filhos e alas destinadas às gestantes, doentes e idosas. Não são distribuídos agasalhos, roupas íntimas, roupas de cama, e até itens mais básicos de higiene, como absorventes íntimos, por exemplo. Cobertor, só se a família levar de casa.

O direito de receber visitas íntimas foi concedido aos homens em 1997. Às mulheres, apenas em 2001, após muitas reivindicações de grupos ligados ao tema. Ainda assim, dentre diversos problemas que perpassam a vida da mulher encarcerada, o mais preocupante e mais desumano é o abandono. Basta observar, em dia de visita íntima, a diferença nas filas das penitenciárias masculinas e femininas. Enquanto nas casas de detenção masculinas as filas dão voltas, o movimento nas casas voltadas às mulheres é quase imperceptível.

O fato é que os maridos das mulheres presas não são tão atenciosos e solidários quanto na situação contrária, em que as esposas dos detentos se esforçam para manter os filhos em contato com os pais, bem como para continuar mantendo uma relação de afeto com eles. Para isso, submetem-se às situações mais vexatórias, como a constrangedora revista policial feita na entrada do presídio. Os homens, por sua vez, não costumam se submeter a esse tipo de situação, assim como também não costumam ficar responsáveis pelos filhos, vez que, ainda nos dias de hoje, essa é uma responsabilidade majoritariamente delegada às mulheres. Para além disso, não é incomum que os maridos das presas arrumem outras mulheres, ainda que mantenham uma relação afetiva com as esposa detentas, para satisfazer os anseios que uma sociedade patriacal cria nas pessoas. Para a mulher na comunidade, ser esposa do traficante pode ser sinônimo de status, mas a lógica não vale quando a situação se inverte.

A história de Carla, presa na penitenciária de Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, evidencia esse problema: “As próprias pessoas da favela. Tem gente que vai lá [na prisão] e fala: ‘Fulana tá vindo aí te visitar?’, ‘Vai lá visitar o fulano!’. Você vai dizer que não vai? Tem de tudo, né? Mas se a mulher for presa, ninguém vai lá perguntar pro homem por que ele não vai lá visitar.”, diz ela em depoimento à tese de doutorado da estudiosa Ana Paula Moniz Freire [Mulher atrás das grades: estratégias das presas para lidar com o ambiente prisional, 2007].

O abandono por parte da família somado ao abandono do poder público tornam a situação ainda mais dramática. É absurda a situação em que tantas mulheres estão e na qual tantas outras entrarão. A necessidade de se voltar os olhos para a questão da mulher presa é urgente. Não se pode falar em solução para os problemas carcerários do Brasil sem olhar para as questões mais específicas, como a da mulher, que tornam o sistema ainda mais precário, inefetivo, desumano e cruel.

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